- Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos
cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior. [AQUI] - Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023. [AQUI]
- Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-
2024. [AQUI] - Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de
Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023. [AQUI] - Ofício - 36520/2022/DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de
Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023. [AQUI]
Votos de uma Páscoa feliz!

Os meninos do Jardim de Infância de Vermoim vêm desejar uma Páscoa feliz a toda a comunidade!
|Provas e Exames 2025 - 2026
ANO LETIVO 2025/2026
Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025/2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo nº 2-A/2025, de 3 de março. [AQUI] Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. [AQUI]
Geral
INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
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