INFORMAÇÕES

Informação

NESTA EDIÇÃO OS ALUNOS DEVEM APRESENTAR PROPOSTAS QUE RELEVEM PARA INCLUSÃO E BEM-ESTAR, COM AÇÕES ESPECÍFICAS QUE FOMENTEM A INCLUSÃO DE TODOS, MAS SOBRETUDO DOS ALUNOS MAIS VULNERÁVEIS E MAIS AFETADOS PELA PANDEMIA.

SUBMISSÃO DE PROPOSTA DE INTERVENÇÃO OPE - 2026 [AQUI]

MODELO DE RECOLHA DE ASSINATURAS  [AQUI]

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Nomeação de comissão eleitoral [ANUNCIAR BREVEMENTE]

FAQ - PERGUNTAS & RESPOSTAS

Aqui encontras as respostas às dúvidas mais comuns sobre como podes transformar a tua escola.

1. O que é o Orçamento Participativo das Escolas?

É um processo que permite aos alunos do 3.º ciclo e do secundário participarem no planeamento e na gestão de verbas para a melhoria da sua escola. O objetivo é estimular o espírito de cidadania e a participação democrática.

2. Qual é o valor do orçamento para a nossa escola?

O Ministério da Educação atribui uma verba calculada com base em 1€ por cada aluno (com um montante mínimo de 500€ por escola), para que os alunos decidam o seu destino.

3. Quem pode apresentar propostas?

Todos os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário. As propostas podem ser individuais ou em grupos de até 5 alunos.

4. Qual é o tema obrigatório para esta edição?

Para as edições atuais e do próximo ano, as propostas devem focar-se em Inclusão e Bem-estar. Deves pensar em ações que ajudem todos os colegas a sentirem-se integrados, especialmente aqueles em situações mais vulneráveis ou que sofreram mais com os efeitos da pandemia.

5. O que é necessário para validar uma proposta?

• Identificar claramente o projeto e os proponentes.
• Apresentar um orçamento estimado (dentro do valor disponível).
• Obter o apoio de pelo menos 5% dos alunos da escola (assinaturas).

6. Como funciona a votação?

Após a fase de debate das propostas, todos os alunos da escola (independentemente do ciclo) podem votar na sua proposta favorita através de um processo de voto secreto e universal.

7. Onde posso consultar o regulamento completo?

Podes aceder a todos os detalhes técnicos e prazos nacionais no site oficial: 🔗 FAQ – Site Oficial OPEscolas

Provas Finais e Exames

• NORMA 2/JANE/2026 [AQUI]
  INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
  

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• GUIA GERAL DE EXAMES [AQUI]

Legislação

Despacho Normativo n.º 3/2026 -  Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025/2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo nº 2-A/2025, de 3 de março. [AQUI]

Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. [AQUI]