seloeqavet        premioferreiradecastro AAValiacao erasmuslogo parceriaslogo cloa site2

 AEFC nas redes sociais  facebook  instagram  logoyoutube

Menu
Lei n.º 66-B/2007 de 28 de Dezembro (Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública)
 
Lei n.º 35/2014 de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
 
Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro (Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários)
 
Despacho normativo n.º 4-A/2010 (estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de Dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer.)

_______________________________________________

renovaçãomatriculas


  • RESUMO [AQUI]
  • INFORMAÇÃO DETALHADA [AQUI]
  • Comunicação: Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo: De acordo com o despacho normativo n.º 4209-A/2022, de 11 de abril, informam-se os pais e encarregados de educação que decorre entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio o período normal de matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico. Consultar mais informação [AQUI]
Go to top